Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.280, de 09 de abril de 1957 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Veterinária do Rio Grande do Sul, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 41.280, de 09 de abril de 1957 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Veterinária do Rio Grande do Sul, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 41.279, de 09 de abril de 1957 |
Crias o Núcleo Colonial e Guamá, em terras situadas no Município de Santa Isabel, no Estado do Pará.
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| Decreto nº 41.279, de 09 de abril de 1957 |
Crias o Núcleo Colonial e Guamá, em terras situadas no Município de Santa Isabel, no Estado do Pará.
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| Decreto nº 41.273, de 08 de abril de 1957 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte dos Governos do Marrocos e da Tunísia à Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada, em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 41.273, de 08 de abril de 1957 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte dos Governos do Marrocos e da Tunísia à Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada, em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 41.272, de 08 de abril de 1957 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno da Índia, á Convenção do Metro e Repartição Internacional de pesos e Medidas.
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| Decreto nº 41.272, de 08 de abril de 1957 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno da Índia, á Convenção do Metro e Repartição Internacional de pesos e Medidas.
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| Decreto nº 41.243, de 03 de abril de 1957 |
Aprova o Regulamento para aplicação do Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira pela Comissão Executiva a que se refere o Decreto nº 40.987, de 20 de fevereiro de 1957.
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| Decreto nº 41.243, de 03 de abril de 1957 |
Aprova o Regulamento para aplicação do Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira pela Comissão Executiva a que se refere o Decreto nº 40.987, de 20 de fevereiro de 1957.
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