Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.195, de 26 de março de 1957 |
Regulamenta o art. 7º da Lei número 2.188 de 3 de março de 1954, e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.195, de 26 de março de 1957 |
Regulamenta o art. 7º da Lei número 2.188 de 3 de março de 1954, e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.194, de 25 de março de 1957 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Atenas.
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| Decreto nº 41.194, de 25 de março de 1957 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Atenas.
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| Decreto nº 41.169, de 19 de março de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 41.169, de 19 de março de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 41.156, de 13 de março de 1957 |
Dispõe sôbre a categoria da Missão do Brasil junto às Nações Unidas e das Delegações do Brasil em Genebra e junto à O. E. A.
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| Decreto nº 41.156, de 13 de março de 1957 |
Dispõe sôbre a categoria da Missão do Brasil junto às Nações Unidas e das Delegações do Brasil em Genebra e junto à O. E. A.
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| Decreto nº 41.149, de 13 de março de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 41.149, de 13 de março de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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