Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.368, de 23 de abril de 1957 |
Declara de utilidade pública o Centro de Pesquisas Biológicas, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 41.368, de 23 de abril de 1957 |
Declara de utilidade pública o Centro de Pesquisas Biológicas, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 41.354, de 23 de abril de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 41.354, de 23 de abril de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 41.340, de 14 de abril de 1957 |
Concede a Primeras Lineas Uruguayas de Navegación Áerea (PLUNA) autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 41.340, de 14 de abril de 1957 |
Concede a Primeras Lineas Uruguayas de Navegación Áerea (PLUNA) autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 41.282, de 09 de abril de 1957 |
Considera serviço nacional relevante e de alto interêsse para a segurança nacional os trabalhos de construção rodo-ferroviário e de obras contra as sêcas, em execução pelo 1º Grupamento de Engenharia de Construção, na região do Nordeste.
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| Decreto nº 41.282, de 09 de abril de 1957 |
Considera serviço nacional relevante e de alto interêsse para a segurança nacional os trabalhos de construção rodo-ferroviário e de obras contra as sêcas, em execução pelo 1º Grupamento de Engenharia de Construção, na região do Nordeste.
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| Decreto nº 41.280, de 09 de abril de 1957 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Veterinária do Rio Grande do Sul, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 41.280, de 09 de abril de 1957 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Veterinária do Rio Grande do Sul, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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