Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.441, de 26 de abril de 1957 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Oslo.
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| Decreto nº 41.441, de 26 de abril de 1957 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Oslo.
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| Decreto nº 41.424, de 24 de abril de 1957 |
Outorga concessão à sociedade Emissoras Riograndenses Ltda., para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 41.424, de 24 de abril de 1957 |
Outorga concessão à sociedade Emissoras Riograndenses Ltda., para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 41.422, de 24 de abril de 1957 |
Outorga concessão à sociedade Emissora Reunidas Rádio Cultura Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 41.422, de 24 de abril de 1957 |
Outorga concessão à sociedade Emissora Reunidas Rádio Cultura Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 41.373, de 24 de abril de 1957 |
Torna público o depósito, pelos Governos do Marrocos, Sudão e da Tunísia, do instrumento de aceitação da Organização Mundial de Saúde.
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| Decreto nº 41.373, de 24 de abril de 1957 |
Torna público o depósito, pelos Governos do Marrocos, Sudão e da Tunísia, do instrumento de aceitação da Organização Mundial de Saúde.
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| Decreto nº 41.369, de 23 de abril de 1957 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Lins, com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 41.369, de 23 de abril de 1957 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Lins, com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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