Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.785, de 08 de julho de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Cuiabá Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
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| Decreto nº 41.785, de 08 de julho de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Cuiabá Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
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| Decreto nº 41.764, de 03 de julho de 1957 |
Cria a Companhia de Parque Central de Motomecanização, orgânica do Parque Central de Motomecanização.
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| Decreto nº 41.764, de 03 de julho de 1957 |
Cria a Companhia de Parque Central de Motomecanização, orgânica do Parque Central de Motomecanização.
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| Decreto nº 41.749, de 03 de julho de 1957 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 41.749, de 03 de julho de 1957 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 41.737, de 29 de junho de 1957 |
Autoriza a cessão gratuita do terreno que menciona, situado no Município de Jequitibá, no Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 41.737, de 29 de junho de 1957 |
Autoriza a cessão gratuita do terreno que menciona, situado no Município de Jequitibá, no Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 41.724, de 25 de junho de 1957 |
Promulga a Convenção relativa à Corporação Financeira Internacional, firmada pelo Brasil, a 27 de janeiro de 1956, em Washington.
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| Decreto nº 41.724, de 25 de junho de 1957 |
Promulga a Convenção relativa à Corporação Financeira Internacional, firmada pelo Brasil, a 27 de janeiro de 1956, em Washington.
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