Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.804, de 10 de julho de 1957 |
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 15 do Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956 e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.804, de 10 de julho de 1957 |
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 15 do Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956 e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.798, de 08 de julho de 1957 |
Outorga concessão à Rádio e Jornais do Ceará S. A. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 41.798, de 08 de julho de 1957 |
Outorga concessão à Rádio e Jornais do Ceará S. A. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 41.797, de 08 de julho de 1957 |
Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia de São Carlos.
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| Decreto nº 41.797, de 08 de julho de 1957 |
Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia de São Carlos.
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| Decreto nº 41.786, de 08 de julho de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesas, função de Extranumerário Mensalista de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 41.786, de 08 de julho de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesas, função de Extranumerário Mensalista de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 41.785, de 08 de julho de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Cuiabá Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
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| Decreto nº 41.785, de 08 de julho de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Cuiabá Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
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