Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.907, de 29 de julho de 1957 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno da República Popular da Polônia da Convenção de Aviação Civil Internacional de Chicago, de 7 de dezembro de 1944.
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| Decreto nº 41.907, de 29 de julho de 1957 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno da República Popular da Polônia da Convenção de Aviação Civil Internacional de Chicago, de 7 de dezembro de 1944.
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| Decreto nº 41.906, de 29 de julho de 1957 |
Torna pública a adesão, por parte do Govêrno de Ghana, da Convenção de Aviação Civil Internacional de Chicago, de 7 de dezembro de 1944.
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| Decreto nº 41.906, de 29 de julho de 1957 |
Torna pública a adesão, por parte do Govêrno de Ghana, da Convenção de Aviação Civil Internacional de Chicago, de 7 de dezembro de 1944.
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| Decreto nº 41.903, de 29 de julho de 1957 |
Cria o Símbolo do Estado-Maior das Fôrças Armadas, com as dimensões e características que especifica, e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.903, de 29 de julho de 1957 |
Cria o Símbolo do Estado-Maior das Fôrças Armadas, com as dimensões e características que especifica, e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.902, de 29 de julho de 1957 |
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 28.500, de 14 de agôsto de 1950.
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| Decreto nº 41.902, de 29 de julho de 1957 |
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 28.500, de 14 de agôsto de 1950.
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| Decreto nº 41.851, de 12 de julho de 1957 |
Aprova a padronização e simplificação do processo de aposentadoria dos servidores civis da União e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.851, de 12 de julho de 1957 |
Aprova a padronização e simplificação do processo de aposentadoria dos servidores civis da União e dá outras providências.
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