Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.943, de 30 de julho de 1957 |
Concede à Det Danske Luftfartseiskab A.S. autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 41.943, de 30 de julho de 1957 |
Concede à Det Danske Luftfartseiskab A.S. autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 41.942, de 30 de julho de 1957 |
Concede a Det Norske Luftfartselskap A.S. autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 41.942, de 30 de julho de 1957 |
Concede a Det Norske Luftfartselskap A.S. autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 41.940, de 30 de julho de 1957 |
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis necessários à ampliação do aeroporto de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 41.940, de 30 de julho de 1957 |
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis necessários à ampliação do aeroporto de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 41.909, de 29 de julho de 1957 |
Promulga o Tratado de Extradição firmado, no Rio e Janeiro, a 6 de maio de 1953, entre o Brasil e a Bélgica.
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| Decreto nº 41.909, de 29 de julho de 1957 |
Promulga o Tratado de Extradição firmado, no Rio e Janeiro, a 6 de maio de 1953, entre o Brasil e a Bélgica.
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| Decreto nº 41.908, de 29 de julho de 1957 |
Promulga a Convenção sôbre Assistên
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| Decreto nº 41.908, de 29 de julho de 1957 |
Promulga a Convenção sôbre Assistên
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