Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.111, de 13 de agosto de 1957 |
Cria, no Ministério da Marinha, a Medalha “Mérito Tamandaré”, e dá outra providências.
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| Decreto nº 42.111, de 13 de agosto de 1957 |
Cria, no Ministério da Marinha, a Medalha “Mérito Tamandaré”, e dá outra providências.
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| Decreto nº 42.052, de 19 de agosto de 1957 |
Altera a distribuição, por especialização, dos cargos da carreira de engenheiro do Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 42.052, de 19 de agosto de 1957 |
Altera a distribuição, por especialização, dos cargos da carreira de engenheiro do Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 42.041, de 14 de agosto de 1957 |
Autoriza o uso da medalha "Marechal Trompowsky" nos uniformes militares.
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| Decreto nº 42.041, de 14 de agosto de 1957 |
Autoriza o uso da medalha "Marechal Trompowsky" nos uniformes militares.
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| Decreto nº 42.032, de 13 de agosto de 1957 |
Acresce ao Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, função de direção ou de natureza técnica na Companhia de Eletricidade de Manaus, quando exercida por oficiais de qualquer das três Fôrças Armadas.
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| Decreto nº 42.032, de 13 de agosto de 1957 |
Acresce ao Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, função de direção ou de natureza técnica na Companhia de Eletricidade de Manaus, quando exercida por oficiais de qualquer das três Fôrças Armadas.
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| Decreto nº 42.027, de 12 de agosto de 1957 |
Cria o cargo de Adido Naval junto à Embaixada do Brasil em Tóquio (Japão).
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| Decreto nº 42.027, de 12 de agosto de 1957 |
Cria o cargo de Adido Naval junto à Embaixada do Brasil em Tóquio (Japão).
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