Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.984-A, de 04 de agosto de 1957 |
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Presidente da República Washington Luis Pereira de Sousa e dispõe sôbre homenagens dos seus funerais.
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| Decreto nº 41.984-A, de 04 de agosto de 1957 |
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Presidente da República Washington Luis Pereira de Sousa e dispõe sôbre homenagens dos seus funerais.
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| Decreto nº 41.984, de 03 de agosto de 1957 |
Cria o cargo de Adjunto de Adido Naval em Ottawa (Canadá), e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.984, de 03 de agosto de 1957 |
Cria o cargo de Adjunto de Adido Naval em Ottawa (Canadá), e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.949, de 31 de julho de 1957 |
Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações, firmada, em Buenos Aires, a 22 de dezembro de 1952, entre o Brasil e vários países.
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| Decreto nº 41.949, de 31 de julho de 1957 |
Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações, firmada, em Buenos Aires, a 22 de dezembro de 1952, entre o Brasil e vários países.
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| Decreto nº 41.947, de 31 de julho de 1957 |
Concede à Marinha de Guerra do Uruguai o prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 41.947, de 31 de julho de 1957 |
Concede à Marinha de Guerra do Uruguai o prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 41.944, de 30 de julho de 1957 |
Concede a “Svensk Interkontinental Lufttrafik Aktiebolag (SILA), autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 41.944, de 30 de julho de 1957 |
Concede a “Svensk Interkontinental Lufttrafik Aktiebolag (SILA), autorização para continuar a funcionar na República.
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