Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 42.127, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público o depósito, por vários países dos instrumentos de ratificação relativos à Convenção nº 14, concernente à concessão do repouso semanal nos estabelecimentos industriais adotado na III Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, a 17 de novembro de 1921.
|
| Decreto nº 42.127, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público o depósito, por vários países dos instrumentos de ratificação relativos à Convenção nº 14, concernente à concessão do repouso semanal nos estabelecimentos industriais adotado na III Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, a 17 de novembro de 1921.
|
| Decreto nº 42.126, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos à Convenção número 19 concernente à igualdade de tratamento dos trabalhadores estrangeiros e nacionais em matéria de indenização por acidentes do trabalho, adotada na VII Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, a 5 de junho de 1925.
|
| Decreto nº 42.126, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos à Convenção número 19 concernente à igualdade de tratamento dos trabalhadores estrangeiros e nacionais em matéria de indenização por acidentes do trabalho, adotada na VII Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, a 5 de junho de 1925.
|
| Decreto nº 42.125, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos à Convenção número 81 concernente à inspeção do trabalho na indústria e no comércio, adotada na XXX Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, de Genebra, de 11 de julho de 1947.
|
| Decreto nº 42.125, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos à Convenção número 81 concernente à inspeção do trabalho na indústria e no comércio, adotada na XXX Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, de Genebra, de 11 de julho de 1947.
|
| Decreto nº 42.124, de 21 de agosto de 1957 |
Torna pública a denúncia por morte do Govêrno da Iugoslávia da Convenção concernente ao trabalho noturno dos menores na indústria.
|
| Decreto nº 42.124, de 21 de agosto de 1957 |
Torna pública a denúncia por morte do Govêrno da Iugoslávia da Convenção concernente ao trabalho noturno dos menores na indústria.
|
| Decreto nº 42.123, de 21 de agosto de 1957 |
Promulgo o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos firmado no Rio de Janeiro a 28 de agôsto de 1953, entre o Brasil e o Peru.
|
| Decreto nº 42.123, de 21 de agosto de 1957 |
Promulgo o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos firmado no Rio de Janeiro a 28 de agôsto de 1953, entre o Brasil e o Peru.
|