Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.379, de 28 de setembro de 1957 |
Torna pública a adesão, por parte de diversos países, à Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a13 de fevereiro de1946.
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| Decreto nº 42.379, de 28 de setembro de 1957 |
Torna pública a adesão, por parte de diversos países, à Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a13 de fevereiro de1946.
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| Decreto nº 42.378, de 28 de setembro de 1957 |
Torna pública a Ratificação, pelo Govêrno do Chile, do Instrumento para Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, 1953.
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| Decreto nº 42.378, de 28 de setembro de 1957 |
Torna pública a Ratificação, pelo Govêrno do Chile, do Instrumento para Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, 1953.
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| Decreto nº 42.377, de 28 de setembro de 1957 |
Dá denominação de Batalhão D. Pedro II ao 1º Batalhão de Caçadores.
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| Decreto nº 42.377, de 28 de setembro de 1957 |
Dá denominação de Batalhão D. Pedro II ao 1º Batalhão de Caçadores.
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| Decreto nº 42.315, de 20 de setembro de 1957 |
Aprova o regulamento para a contribuição financeira às emprêsas de táxi-áreo, nos têrmos da Lei número 3.039, de 20 de dezembro de 1956.
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| Decreto nº 42.315, de 20 de setembro de 1957 |
Aprova o regulamento para a contribuição financeira às emprêsas de táxi-áreo, nos têrmos da Lei número 3.039, de 20 de dezembro de 1956.
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| Decreto nº 42.290, de 19 de setembro de 1957 |
Autoriza o restabelecimento da filiação do Brasil à União Geodésica e Geofísica Internacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.290, de 19 de setembro de 1957 |
Autoriza o restabelecimento da filiação do Brasil à União Geodésica e Geofísica Internacional e dá outras providências.
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