Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.200, de 28 de agosto de 1957 |
Dá nova redação ao nº 1 e nº 3 dos arts. 122 e 271 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956 (KRISAER)
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| Decreto nº 42.200, de 28 de agosto de 1957 |
Dá nova redação ao nº 1 e nº 3 dos arts. 122 e 271 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956 (KRISAER)
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| Decreto nº 42.199, de 28 de agosto de 1957 |
Inclui a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil nas disposições do art. 30 do Regulamento baixado com o Decreto nº 3.079, de 15 de setembro de 1938
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| Decreto nº 42.199, de 28 de agosto de 1957 |
Inclui a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil nas disposições do art. 30 do Regulamento baixado com o Decreto nº 3.079, de 15 de setembro de 1938
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| Decreto nº 42.166, de 28 de agosto de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.166, de 28 de agosto de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.165, de 28 de agosto de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de extranumerário Mensalista, da Inspetoria Regional de Fomento Agrícola no Estado do Ceará para idêntica Tabela da Inspetoria Regional de Fomento Agrícola no Norte do Estado do Rio Grande do Norte ambas, do ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.165, de 28 de agosto de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de extranumerário Mensalista, da Inspetoria Regional de Fomento Agrícola no Estado do Ceará para idêntica Tabela da Inspetoria Regional de Fomento Agrícola no Norte do Estado do Rio Grande do Norte ambas, do ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.164, de 28 de agosto de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Númerica Especial de Extranumerário Mensalista, do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 42.164, de 28 de agosto de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Númerica Especial de Extranumerário Mensalista, do Ministério da Agricultura, que menciona.
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