Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.408, de 04 de outubro de 1957 |
Declara de utilidade pública a Fundação Octávio de Carvalho, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 42.408, de 04 de outubro de 1957 |
Declara de utilidade pública a Fundação Octávio de Carvalho, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 42.395, de 03 de outubro de 1957 |
Cria a 7ª Companhia de Guarãas, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 42.395, de 03 de outubro de 1957 |
Cria a 7ª Companhia de Guarãas, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 42.394, de 03 de outubro de 1957 |
Altera o Capítulo VII - Título I - Primeira Parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército.
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| Decreto nº 42.394, de 03 de outubro de 1957 |
Altera o Capítulo VII - Título I - Primeira Parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército.
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| Decreto nº 42.393, de 03 de outubro de 1957 |
Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento do Quadro de Estado-Maior do Exército, aprovado pelo Decreto nº 38.259, de 26 de novembro de 1955, e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.393, de 03 de outubro de 1957 |
Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento do Quadro de Estado-Maior do Exército, aprovado pelo Decreto nº 38.259, de 26 de novembro de 1955, e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.382, de 01 de outubro de 1957 |
Aprova o Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Militar e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.382, de 01 de outubro de 1957 |
Aprova o Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Militar e dá outras providências.
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