Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.623, de 08 de novembro de 1957 |
Aprova o Regulamento das Secretarias do Ministério Público da União junto a Justiça do Trabalho.
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| Decreto nº 42.623, de 08 de novembro de 1957 |
Aprova o Regulamento das Secretarias do Ministério Público da União junto a Justiça do Trabalho.
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| Decreto nº 42.557, de 31 de outubro de 1957 |
Acrescenta ao Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Militar o artigo 43 e a letra d do artigo 51.
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| Decreto nº 42.557, de 31 de outubro de 1957 |
Acrescenta ao Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Militar o artigo 43 e a letra d do artigo 51.
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| Decreto nº 42.553, de 30 de outubro de 1957 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Compenhague.
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| Decreto nº 42.553, de 30 de outubro de 1957 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Compenhague.
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| Decreto nº 42.534, de 30 de outubro de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.534, de 30 de outubro de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.533, de 30 de outubro de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da agricultura.
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| Decreto nº 42.533, de 30 de outubro de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da agricultura.
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