Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.748, de 05 de dezembro de 1957 |
Transfere uma função da Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro, do Ministério da Viação e Obras Públicas, para a Tabela Única de Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.748, de 05 de dezembro de 1957 |
Transfere uma função da Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro, do Ministério da Viação e Obras Públicas, para a Tabela Única de Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.737, de 04 de dezembro de 1957 |
Organiza, no Ministério da Aeronáutica a base Aérea dos Afonsos.
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| Decreto nº 42.737, de 04 de dezembro de 1957 |
Organiza, no Ministério da Aeronáutica a base Aérea dos Afonsos.
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| Decreto nº 42.732, de 03 de dezembro de 1957 |
Regula o uso de condecorações nos uniformes militares, na forma do que prescreveu o artigo 11 do Decreto nº 40.556, de 17 de Dezembro de 1956.
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| Decreto nº 42.732, de 03 de dezembro de 1957 |
Regula o uso de condecorações nos uniformes militares, na forma do que prescreveu o artigo 11 do Decreto nº 40.556, de 17 de Dezembro de 1956.
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| Decreto nº 42.707, de 29 de novembro de 1957 |
Altera a lotação do Ministério da agricultura.
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| Decreto nº 42.707, de 29 de novembro de 1957 |
Altera a lotação do Ministério da agricultura.
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| Decreto nº 42.706, de 29 de novembro de 1957 |
Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas da Faculdade Municipal de Ciências Econômicas de Santo André.
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| Decreto nº 42.706, de 29 de novembro de 1957 |
Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas da Faculdade Municipal de Ciências Econômicas de Santo André.
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