Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.817, de 14 de dezembro de 1957 |
Cria o cargo de adido naval junto à embaixada do Brasil em Taipei (Chima) e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.817, de 14 de dezembro de 1957 |
Cria o cargo de adido naval junto à embaixada do Brasil em Taipei (Chima) e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.808, de 13 de dezembro de 1957 |
Aprova o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
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| Decreto nº 42.808, de 13 de dezembro de 1957 |
Aprova o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
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| Decreto nº 42.805, de 13 de dezembro de 1957 |
Cria a Agência da Capitania dos Portos do Estado de Santa Catarina, em Henrique Lage.
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| Decreto nº 42.805, de 13 de dezembro de 1957 |
Cria a Agência da Capitania dos Portos do Estado de Santa Catarina, em Henrique Lage.
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| Decreto nº 42.784, de 09 de dezembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 42.784, de 09 de dezembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 42.752, de 06 de dezembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista, do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 42.752, de 06 de dezembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista, do Ministério da Agricultura, que menciona.
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