Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.658, de 18 de novembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura que menciona.
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| Decreto nº 42.658, de 18 de novembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura que menciona.
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| Decreto nº 42.656, de 18 de novembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalistas do Ministério da Agricultura, que menciona, e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.656, de 18 de novembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalistas do Ministério da Agricultura, que menciona, e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.643, de 14 de novembro de 1957 |
Aprova o Estandarte do Batalhão de Guardas da Policia Militar do Distrito Federal.
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| Decreto nº 42.643, de 14 de novembro de 1957 |
Aprova o Estandarte do Batalhão de Guardas da Policia Militar do Distrito Federal.
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| Decreto nº 42.628, de 13 de novembro de 1957 |
Promulga a Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas a 28 de março de 1954.
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| Decreto nº 42.628, de 13 de novembro de 1957 |
Promulga a Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas a 28 de março de 1954.
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| Decreto nº 42.623, de 08 de novembro de 1957 |
Aprova o Regulamento das Secretarias do Ministério Público da União junto a Justiça do Trabalho.
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| Decreto nº 42.623, de 08 de novembro de 1957 |
Aprova o Regulamento das Secretarias do Ministério Público da União junto a Justiça do Trabalho.
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