Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.996, de 07 de janeiro de 1958 |
Aprova as tabelas de representação a que se refere o Decreto-lei nº 9,202, de 1946.
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| Decreto nº 42.996, de 07 de janeiro de 1958 |
Aprova as tabelas de representação a que se refere o Decreto-lei nº 9,202, de 1946.
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| Decreto nº 42.984, de 03 de janeiro de 1958 |
Institui em todo o Território Nacional o dia da Abreugrafia, em homenagem ao Professor Manoel Dias de Abreu.
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| Decreto nº 42.984, de 03 de janeiro de 1958 |
Institui em todo o Território Nacional o dia da Abreugrafia, em homenagem ao Professor Manoel Dias de Abreu.
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| Decreto nº 42.983, de 03 de janeiro de 1958 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.983, de 03 de janeiro de 1958 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.947, de 31 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Carajá de Anápolis S. A., para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 42.947, de 31 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Carajá de Anápolis S. A., para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 42.920, de 30 de dezembro de 1957 |
Promulga os Convênios para o estabelecimento, em Paranaguá e Concepción, de um entreposto de depósito franco para as mercadorias exportadas ou importadas pelo Paraguai.
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| Decreto nº 42.920, de 30 de dezembro de 1957 |
Promulga os Convênios para o estabelecimento, em Paranaguá e Concepción, de um entreposto de depósito franco para as mercadorias exportadas ou importadas pelo Paraguai.
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