Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.038, de 15 de janeiro de 1958 |
Declara de fé pública, em todo o Território Nacional, a carteira de identidade fornecida pelo Gabinete de Identificação da Polícia Militar do Distrito Federal.
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| Decreto nº 43.038, de 15 de janeiro de 1958 |
Declara de fé pública, em todo o Território Nacional, a carteira de identidade fornecida pelo Gabinete de Identificação da Polícia Militar do Distrito Federal.
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| Decreto nº 43.036, de 15 de janeiro de 1958 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo", com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 43.036, de 15 de janeiro de 1958 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo", com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 43.032, de 14 de janeiro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Educadora do Nordeste Limitada, para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 43.032, de 14 de janeiro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Educadora do Nordeste Limitada, para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 43.030, de 13 de janeiro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Cultura Gravatai Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 43.030, de 13 de janeiro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Cultura Gravatai Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 43.027, de 09 de janeiro de 1958 |
Altera dispositivos do Decerto número 41.243, de 3 de abril de 1957.
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| Decreto nº 43.027, de 09 de janeiro de 1958 |
Altera dispositivos do Decerto número 41.243, de 3 de abril de 1957.
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