Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 42.918, de 30 de dezembro de 1957 |
Promulga o Tratado Geral de Comércio e de Investimentos e o Convênio de Comércio Fronteiriço entre a República dos Estados Unidos do Brasil e a República do Paraguai, firmados a 27 de outubro de 1956, em Assunção.
|
| Decreto nº 42.918, de 30 de dezembro de 1957 |
Promulga o Tratado Geral de Comércio e de Investimentos e o Convênio de Comércio Fronteiriço entre a República dos Estados Unidos do Brasil e a República do Paraguai, firmados a 27 de outubro de 1956, em Assunção.
|
| Decreto nº 42.881, de 26 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Rádio e Jornais do Ceará S.A. para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 42.881, de 26 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Rádio e Jornais do Ceará S.A. para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 42.797, de 12 de dezembro de 1957 |
Concede permissão à Indústria de Papel e Papelão São Roberto S.A. para funcionar aos domingos e nos feriados civis ou religiosos.
|
| Decreto nº 42.797, de 12 de dezembro de 1957 |
Concede permissão à Indústria de Papel e Papelão São Roberto S.A. para funcionar aos domingos e nos feriados civis ou religiosos.
|
| Decreto nº 42.791, de 11 de dezembro de 1957 |
Acrescenta novas funções ao Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952.
|
| Decreto nº 42.791, de 11 de dezembro de 1957 |
Acrescenta novas funções ao Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952.
|
| Decreto nº 42.746, de 04 de dezembro de 1957 |
Declara de utilidade pública o Instituto Paranaense de Cegos, com sede em Curitiba, Paraná.
|
| Decreto nº 42.746, de 04 de dezembro de 1957 |
Declara de utilidade pública o Instituto Paranaense de Cegos, com sede em Curitiba, Paraná.
|