Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.089, de 22 de janeiro de 1958 |
Organiza no Ministério da Aeronáutica, o 1º Grupo de Transporte de Tropa (1º GTT).
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| Decreto nº 43.089, de 22 de janeiro de 1958 |
Organiza no Ministério da Aeronáutica, o 1º Grupo de Transporte de Tropa (1º GTT).
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| Decreto nº 43.062, de 22 de janeiro de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesas, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do 2º Distrito da Divisão de Águas, do Departamento Nacional da Produção Mineral, para idêntica tabela do Serviço de Meteorologia, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 43.062, de 22 de janeiro de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesas, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do 2º Distrito da Divisão de Águas, do Departamento Nacional da Produção Mineral, para idêntica tabela do Serviço de Meteorologia, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 43.053, de 16 de janeiro de 1958 |
Torna pública a ratificação, por parte do Govêrno do Paquistão, da Convenção sôbre Prevenção e Repressão ao crime de Genocídio.
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| Decreto nº 43.053, de 16 de janeiro de 1958 |
Torna pública a ratificação, por parte do Govêrno do Paquistão, da Convenção sôbre Prevenção e Repressão ao crime de Genocídio.
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| Decreto nº 43.046, de 15 de janeiro de 1958 |
Concede permissão para que funcione aos domingos e feriados civis ou religiosos, o Departamento de Manutenção e Serviços de Dunlop do Brasil Sociedade Anônima - Indústria de Borracha.
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| Decreto nº 43.046, de 15 de janeiro de 1958 |
Concede permissão para que funcione aos domingos e feriados civis ou religiosos, o Departamento de Manutenção e Serviços de Dunlop do Brasil Sociedade Anônima - Indústria de Borracha.
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| Decreto nº 43.038, de 15 de janeiro de 1958 |
Declara de fé pública, em todo o Território Nacional, a carteira de identidade fornecida pelo Gabinete de Identificação da Polícia Militar do Distrito Federal.
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| Decreto nº 43.038, de 15 de janeiro de 1958 |
Declara de fé pública, em todo o Território Nacional, a carteira de identidade fornecida pelo Gabinete de Identificação da Polícia Militar do Distrito Federal.
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