Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.423, de 26 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil e de outros países, da parte II da Convenção Interamericana sôbre Radiocomunicações, assinada, em Havana, em 13 de dezembro de 1937.
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| Decreto nº 43.423, de 26 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil e de outros países, da parte II da Convenção Interamericana sôbre Radiocomunicações, assinada, em Havana, em 13 de dezembro de 1937.
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| Decreto nº 43.420, de 25 de março de 1958 |
Altera a redação dos arts. 187 e 188 do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956.
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| Decreto nº 43.420, de 25 de março de 1958 |
Altera a redação dos arts. 187 e 188 do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956.
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| Decreto nº 43.407, de 20 de março de 1958 |
Altera o Regulamento de promoções para Oficiais da Marinha.
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| Decreto nº 43.407, de 20 de março de 1958 |
Altera o Regulamento de promoções para Oficiais da Marinha.
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| Decreto nº 43.406, de 20 de março de 1958 |
Cria a Hospital Naval de Florianópolis.
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| Decreto nº 43.406, de 20 de março de 1958 |
Cria a Hospital Naval de Florianópolis.
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| Decreto nº 43.398, de 14 de março de 1958 |
Dá nova redação aos arts. 69 e 90 do Decreto nº 42.820, de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 43.398, de 14 de março de 1958 |
Dá nova redação aos arts. 69 e 90 do Decreto nº 42.820, de dezembro de 1957.
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