Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.219, de 21 de fevereiro de 1958 |
Torna sem efeito transferência de função nas Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura, constante do Decreto nº 40.314, de 7 de novembro de 1956 e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.219, de 21 de fevereiro de 1958 |
Torna sem efeito transferência de função nas Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura, constante do Decreto nº 40.314, de 7 de novembro de 1956 e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.205, de 21 de fevereiro de 1958 |
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial de Duque de Caxias", com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 43.205, de 21 de fevereiro de 1958 |
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial de Duque de Caxias", com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 43.195, de 20 de fevereiro de 1958 |
Permite o uso nos uniformes militares da condecoração da "Ordem do Mérito Jurídico Militar".
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| Decreto nº 43.195, de 20 de fevereiro de 1958 |
Permite o uso nos uniformes militares da condecoração da "Ordem do Mérito Jurídico Militar".
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| Decreto nº 43.185, de 06 de fevereiro de 1958 |
Altera o Decreto nº 29.155 de 17 de janeiro de 1951, modificado pelo Decreto nº 40.630, de 27 de dezembro de 1956 e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.185, de 06 de fevereiro de 1958 |
Altera o Decreto nº 29.155 de 17 de janeiro de 1951, modificado pelo Decreto nº 40.630, de 27 de dezembro de 1956 e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.091, de 22 de janeiro de 1958 |
Altera o Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, que dispõe sôbre funções consideradas de caráter ou interêsse militar.
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| Decreto nº 43.091, de 22 de janeiro de 1958 |
Altera o Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, que dispõe sôbre funções consideradas de caráter ou interêsse militar.
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