Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.294, de 28 de fevereiro de 1958 |
Cria a Embaixada do Brasil junto à República Árabe Unida, com sede no Cairo.
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| Decreto nº 43.294, de 28 de fevereiro de 1958 |
Cria a Embaixada do Brasil junto à República Árabe Unida, com sede no Cairo.
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| Decreto nº 43.277, de 25 de fevereiro de 1958 |
Dá nova redação à terra "b" do artigo 48 do Regulamento para a Reserva da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.776, de 23 de abril de 1952.
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| Decreto nº 43.277, de 25 de fevereiro de 1958 |
Dá nova redação à terra "b" do artigo 48 do Regulamento para a Reserva da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.776, de 23 de abril de 1952.
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| Decreto nº 43.272, de 24 de fevereiro de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extraonumerários-mensalista do Ministério da Agricultura que menciona, e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.272, de 24 de fevereiro de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extraonumerários-mensalista do Ministério da Agricultura que menciona, e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.256, de 24 de fevereiro de 1958 |
Méritos decorrentes do Decreto nº 41.282, de 9 de abril de 1957.
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| Decreto nº 43.256, de 24 de fevereiro de 1958 |
Méritos decorrentes do Decreto nº 41.282, de 9 de abril de 1957.
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| Decreto nº 43.222, de 21 de fevereiro de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários Mensalistas, de repartições do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 43.222, de 21 de fevereiro de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários Mensalistas, de repartições do Ministério da Agricultura, que menciona.
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