Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.469, de 27 de março de 1958 |
Dá nova redação ao Decreto número 43.317, de 10 de março de 1958, que torna pública a denúncia, por parte do Brasil, do Tratado de Comércio firmado com o Govêrno norte-americano, a 2 de fevereiro de 1935, em Washington.
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| Decreto nº 43.469, de 27 de março de 1958 |
Dá nova redação ao Decreto número 43.317, de 10 de março de 1958, que torna pública a denúncia, por parte do Brasil, do Tratado de Comércio firmado com o Govêrno norte-americano, a 2 de fevereiro de 1935, em Washington.
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| Decreto nº 43.468, de 27 de março de 1958 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Tel Aviv.
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| Decreto nº 43.468, de 27 de março de 1958 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Tel Aviv.
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| Decreto nº 43.467, de 27 de março de 1958 |
Cria a Legação do Brasil junto à Federação das Monarquias Árabes.
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| Decreto nº 43.467, de 27 de março de 1958 |
Cria a Legação do Brasil junto à Federação das Monarquias Árabes.
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| Decreto nº 43.466, de 27 de março de 1958 |
Estabelece prazo para a Comissão de Liquidação das Emprêsas Incorporadas ao Patrimônio da União apresentar relatório de seus trabalhos.
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| Decreto nº 43.466, de 27 de março de 1958 |
Estabelece prazo para a Comissão de Liquidação das Emprêsas Incorporadas ao Patrimônio da União apresentar relatório de seus trabalhos.
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| Decreto nº 43.454, de 26 de março de 1958 |
Declara de utilidade pública a associação civil, "Faculdades Católicas", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 43.454, de 26 de março de 1958 |
Declara de utilidade pública a associação civil, "Faculdades Católicas", com sede no Distrito Federal.
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