Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.394, de 12 de março de 1958 |
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil com sede em Berna.
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| Decreto nº 43.394, de 12 de março de 1958 |
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil com sede em Berna.
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| Decreto nº 43.339, de 12 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.339, de 12 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.325, de 10 de março de 1958 |
Especifica as funções que, nos Ministérios Militares, são consideradas de caráter permanente no exterior, para os efeitos do disposto no artigo 19, do Decreto número 43.028, de 9 de janeiro de 1958.
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| Decreto nº 43.325, de 10 de março de 1958 |
Especifica as funções que, nos Ministérios Militares, são consideradas de caráter permanente no exterior, para os efeitos do disposto no artigo 19, do Decreto número 43.028, de 9 de janeiro de 1958.
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| Decreto nº 43.318, de 10 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil, do Tratado de comércio e Navegação, firmado com o Govêrno argentino, a 23 de janeiro de 1940, em Buenos Aires.
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| Decreto nº 43.318, de 10 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil, do Tratado de comércio e Navegação, firmado com o Govêrno argentino, a 23 de janeiro de 1940, em Buenos Aires.
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| Decreto nº 43.317, de 10 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil, do Tratado de Comércio firmado como Govêrno norte-americano, a 2 de fevereiro de 1935, em Washington.
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| Decreto nº 43.317, de 10 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil, do Tratado de Comércio firmado como Govêrno norte-americano, a 2 de fevereiro de 1935, em Washington.
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