Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.541, de 10 de abril de 1958 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 43.541, de 10 de abril de 1958 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 43.511, de 07 de abril de 1958 |
Cria funções na Parte Suplementar da Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.511, de 07 de abril de 1958 |
Cria funções na Parte Suplementar da Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.501, de 09 de abril de 1958 |
Promulga o Acôrdo Internacional do Trigo de 1956.
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| Decreto nº 43.501, de 09 de abril de 1958 |
Promulga o Acôrdo Internacional do Trigo de 1956.
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| Decreto nº 43.499, de 07 de abril de 1958 |
Concede autorização a American Home Assurance Company, com sede em Nova York, Estados Unidos da América para funcionar na República, operando em seguros e resseguros dos ramos elementares.
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| Decreto nº 43.499, de 07 de abril de 1958 |
Concede autorização a American Home Assurance Company, com sede em Nova York, Estados Unidos da América para funcionar na República, operando em seguros e resseguros dos ramos elementares.
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| Decreto nº 43.480, de 28 de março de 1958 |
Cria o Estandarte-Distintivo para o Batalhão D. Pedro II.
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| Decreto nº 43.480, de 28 de março de 1958 |
Cria o Estandarte-Distintivo para o Batalhão D. Pedro II.
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