Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.420, de 25 de março de 1958 |
Altera a redação dos arts. 187 e 188 do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956.
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| Decreto nº 43.420, de 25 de março de 1958 |
Altera a redação dos arts. 187 e 188 do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956.
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| Decreto nº 43.407, de 20 de março de 1958 |
Altera o Regulamento de promoções para Oficiais da Marinha.
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| Decreto nº 43.407, de 20 de março de 1958 |
Altera o Regulamento de promoções para Oficiais da Marinha.
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| Decreto nº 43.406, de 20 de março de 1958 |
Cria a Hospital Naval de Florianópolis.
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| Decreto nº 43.406, de 20 de março de 1958 |
Cria a Hospital Naval de Florianópolis.
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| Decreto nº 43.398, de 14 de março de 1958 |
Dá nova redação aos arts. 69 e 90 do Decreto nº 42.820, de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 43.398, de 14 de março de 1958 |
Dá nova redação aos arts. 69 e 90 do Decreto nº 42.820, de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 43.397, de 14 de março de 1958 |
Acresce ao Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, função de Diretor na Rêde Ferroviária Federal S.A.
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| Decreto nº 43.397, de 14 de março de 1958 |
Acresce ao Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, função de Diretor na Rêde Ferroviária Federal S.A.
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