Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.452, de 26 de março de 1958 |
Declara de utilidade pública o Hospital Espírita de Marília, com sede em Marília, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 43.452, de 26 de março de 1958 |
Declara de utilidade pública o Hospital Espírita de Marília, com sede em Marília, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 43.450, de 26 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 43.450, de 26 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 43.449, de 26 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumérarios Mensalistas de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 43.449, de 26 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumérarios Mensalistas de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 43.448, de 26 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 43.448, de 26 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 43.423, de 26 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil e de outros países, da parte II da Convenção Interamericana sôbre Radiocomunicações, assinada, em Havana, em 13 de dezembro de 1937.
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| Decreto nº 43.423, de 26 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil e de outros países, da parte II da Convenção Interamericana sôbre Radiocomunicações, assinada, em Havana, em 13 de dezembro de 1937.
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