Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 43.572, de 26 de abril de 1958 |
Cria, no Ministério da Marinha, os prêmios "Forte Sebastopol" e "Vanguarda".
|
| Decreto nº 43.572, de 26 de abril de 1958 |
Cria, no Ministério da Marinha, os prêmios "Forte Sebastopol" e "Vanguarda".
|
| Decreto nº 43.561, de 23 de abril de 1958 |
Outorga à Usina Elétricas do Paranapanema S.A. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um trecho do Rio Paranapanema, na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná.
|
| Decreto nº 43.561, de 23 de abril de 1958 |
Outorga à Usina Elétricas do Paranapanema S.A. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um trecho do Rio Paranapanema, na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná.
|
| Decreto nº 43.551, de 11 de abril de 1958 |
Considera de interêsse militar as funções exercidas na Usina Termoelétrica de Figueira S.A. (UTELFA) em Curiuva, Estado do Paraná, por oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica.
|
| Decreto nº 43.551, de 11 de abril de 1958 |
Considera de interêsse militar as funções exercidas na Usina Termoelétrica de Figueira S.A. (UTELFA) em Curiuva, Estado do Paraná, por oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica.
|
| Decreto nº 43.547, de 10 de abril de 1958 |
Acrescenta a alínea “h” ao nº 1 do art. 1º, do Decreto nº 43.325, de 10 de março de 1958.
|
| Decreto nº 43.547, de 10 de abril de 1958 |
Acrescenta a alínea “h” ao nº 1 do art. 1º, do Decreto nº 43.325, de 10 de março de 1958.
|
| Decreto nº 43.541, de 10 de abril de 1958 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 43.541, de 10 de abril de 1958 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
|