Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.683, de 07 de maio de 1958 |
Torna público o depósito de instrumento de ratificação, por parte do Govêrno da Haiti, da Convenção Interamericana sôbre a concessão de direitos políticos à Mulher assinada, em Bogotá, a 2 de maio de 1948, durante a IX Conferência Internacional Americana.
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| Decreto nº 43.683, de 07 de maio de 1958 |
Torna público o depósito de instrumento de ratificação, por parte do Govêrno da Haiti, da Convenção Interamericana sôbre a concessão de direitos políticos à Mulher assinada, em Bogotá, a 2 de maio de 1948, durante a IX Conferência Internacional Americana.
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| Decreto nº 43.637, de 03 de maio de 1958 |
Cria o Núcleo Colonial Rio Bonito no Município de Bonito, no Estado de Pernambuco, destinado ao abastecimento do Recife.
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| Decreto nº 43.637, de 03 de maio de 1958 |
Cria o Núcleo Colonial Rio Bonito no Município de Bonito, no Estado de Pernambuco, destinado ao abastecimento do Recife.
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| Decreto nº 43.614, de 29 de abril de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 43.614, de 29 de abril de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 43.613, de 29 de abril de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista, de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 43.613, de 29 de abril de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista, de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 43.577, de 26 de abril de 1958 |
Dispõe sôbre depósitos em estabelecimentos bancários.
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| Decreto nº 43.577, de 26 de abril de 1958 |
Dispõe sôbre depósitos em estabelecimentos bancários.
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