Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.769, de 21 de maio de 1958 |
Fixa nova data para o “Dia da Indústria”.
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| Decreto nº 43.769, de 21 de maio de 1958 |
Fixa nova data para o “Dia da Indústria”.
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| Decreto nº 43.713, de 20 de maio de 1958 |
Dispõe sôbre o Certificado de Cobertura Cambial a que se refere o Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, e estabelece medidas, a serem executadas pelas autoridades cambial, consular e aduaneira, para fins de contrôle fiscal, prevenção e repressão da fraude nas importações.
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| Decreto nº 43.713, de 20 de maio de 1958 |
Dispõe sôbre o Certificado de Cobertura Cambial a que se refere o Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, e estabelece medidas, a serem executadas pelas autoridades cambial, consular e aduaneira, para fins de contrôle fiscal, prevenção e repressão da fraude nas importações.
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| Decreto nº 43.711, de 17 de maio de 1958 |
Consolida as disposições legais e regulamentares de que trata o decreto-lei n° 7.404, de 22 de março de 1945 e suas posteriores alterações.
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| Decreto nº 43.711, de 17 de maio de 1958 |
Consolida as disposições legais e regulamentares de que trata o decreto-lei n° 7.404, de 22 de março de 1945 e suas posteriores alterações.
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| Decreto nº 43.708, de 15 de maio de 1958 |
Cria no Ministério da Justiça e negócios Interiores - Departamento Federal de Segurança Pública - a medalha “Mérito Policial - ao ensejo do Sesquicentenário da fundação de polícia civil brasileira e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.708, de 15 de maio de 1958 |
Cria no Ministério da Justiça e negócios Interiores - Departamento Federal de Segurança Pública - a medalha “Mérito Policial - ao ensejo do Sesquicentenário da fundação de polícia civil brasileira e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.697, de 08 de maio de 1958 |
Altera os arts. 2º e 3º do Decreto nº 23.702, de 4 de janeiro de 1934.
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| Decreto nº 43.697, de 08 de maio de 1958 |
Altera os arts. 2º e 3º do Decreto nº 23.702, de 4 de janeiro de 1934.
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