Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.885, de 10 de junho de 1958 |
Dispõe sôbre a criação da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO).
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| Decreto nº 43.885, de 10 de junho de 1958 |
Dispõe sôbre a criação da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO).
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| Decreto nº 43.877, de 09 de junho de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Aratiba Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 43.877, de 09 de junho de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Aratiba Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 43.839, de 06 de junho de 1958 |
Altera a redação do art. 9º do Decreto nº 26.493, de 19 de março de 1949, que reorganiza o Curso de Jornalismo.
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| Decreto nº 43.839, de 06 de junho de 1958 |
Altera a redação do art. 9º do Decreto nº 26.493, de 19 de março de 1949, que reorganiza o Curso de Jornalismo.
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| Decreto nº 43.838, de 06 de junho de 1958 |
Cria o Estandarte-Distintivo para o Batalhão Santos Dumont.
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| Decreto nº 43.838, de 06 de junho de 1958 |
Cria o Estandarte-Distintivo para o Batalhão Santos Dumont.
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| Decreto nº 43.800, de 23 de maio de 1958 |
Considera serviço nacional relevante a missão atribuída ao "Batalhão de Suez" no exterior.
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| Decreto nº 43.800, de 23 de maio de 1958 |
Considera serviço nacional relevante a missão atribuída ao "Batalhão de Suez" no exterior.
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