Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.187, de 28 de julho de 1958 |
Dá nova redação ao art. 44 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 44.187, de 28 de julho de 1958 |
Dá nova redação ao art. 44 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 44.116, de 24 de julho de 1958 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Santa Mariense Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 44.116, de 24 de julho de 1958 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Santa Mariense Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 44.083, de 23 de julho de 1958 |
Regula a execução transitória do Código do Ministério Público do distrito Federal.
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| Decreto nº 44.083, de 23 de julho de 1958 |
Regula a execução transitória do Código do Ministério Público do distrito Federal.
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| Decreto nº 44.082, de 23 de julho de 1958 |
Abre, ao poder Judiciário, Justiça do Trabalho - tribunal Regional da 2º região, o crédito especial de Cr$380.000,00, para o fim que especifica.
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| Decreto nº 44.082, de 23 de julho de 1958 |
Abre, ao poder Judiciário, Justiça do Trabalho - tribunal Regional da 2º região, o crédito especial de Cr$380.000,00, para o fim que especifica.
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| Decreto nº 44.057, de 22 de julho de 1958 |
Declara de utilidade Pública a "Irmandade de Misericórdia de Caconde", com sede em Caconde Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.057, de 22 de julho de 1958 |
Declara de utilidade Pública a "Irmandade de Misericórdia de Caconde", com sede em Caconde Estado de São Paulo.
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