Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.307, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública a "União dos Viajantes e Corretores Comerciais" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.307, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública a "União dos Viajantes e Corretores Comerciais" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.296, de 07 de agosto de 1958 |
Altera o Decreto nº 37.856, de 5 de setembro de 1955, para o fim que especifica.
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| Decreto nº 44.296, de 07 de agosto de 1958 |
Altera o Decreto nº 37.856, de 5 de setembro de 1955, para o fim que especifica.
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| Decreto nº 44.227, de 31 de julho de 1958 |
Declara de caráter ou interêsse militar funções exercidas no Conselho Nacional de Petróleo.
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| Decreto nº 44.227, de 31 de julho de 1958 |
Declara de caráter ou interêsse militar funções exercidas no Conselho Nacional de Petróleo.
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| Decreto nº 44.220, de 31 de julho de 1958 |
Cria o estandarte-distitntivo para as Escola Preparatórias.
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| Decreto nº 44.220, de 31 de julho de 1958 |
Cria o estandarte-distitntivo para as Escola Preparatórias.
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| Decreto nº 44.193, de 28 de julho de 1958 |
Altera o Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950, que regula a concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consultores, e dá outras providências.
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| Decreto nº 44.193, de 28 de julho de 1958 |
Altera o Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950, que regula a concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consultores, e dá outras providências.
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