Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 |
Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
|
| Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 |
Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
|
| Decreto nº 44.033, de 09 de julho de 1958 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 44.033, de 09 de julho de 1958 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 43.997, de 08 de julho de 1958 |
Dá nova redação ao art. 96 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
|
| Decreto nº 43.997, de 08 de julho de 1958 |
Dá nova redação ao art. 96 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
|
| Decreto nº 43.986, de 05 de julho de 1958 |
Outorga concessão a Rádio Gazeta de Alagoas Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 43.986, de 05 de julho de 1958 |
Outorga concessão a Rádio Gazeta de Alagoas Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 43.983, de 05 de julho de 1958 |
Cria o Serviço de Polícia dos II, III e IV Exércitos.
|
| Decreto nº 43.983, de 05 de julho de 1958 |
Cria o Serviço de Polícia dos II, III e IV Exércitos.
|