Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.422, de 28 de agosto de 1958 |
Dispõe sôbre o expediente nas repartições públicas federais e autárquicas.
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| Decreto nº 44.422, de 28 de agosto de 1958 |
Dispõe sôbre o expediente nas repartições públicas federais e autárquicas.
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| Decreto nº 44.395, de 27 de agosto de 1958 |
Abre, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, os créditos especiais de Cr$ 2.000.000,00 e Cr$ 2.000.000,00 como auxílio às comemorações dos Primeiros Centenários da fundação da cidade de Estrêla do Sul Estado de Minas Gerais, e da criação do Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 44.395, de 27 de agosto de 1958 |
Abre, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, os créditos especiais de Cr$ 2.000.000,00 e Cr$ 2.000.000,00 como auxílio às comemorações dos Primeiros Centenários da fundação da cidade de Estrêla do Sul Estado de Minas Gerais, e da criação do Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 44.394, de 27 de agosto de 1958 |
Regula a concessão da gratificação de técnico militar e dá outras providências.
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| Decreto nº 44.394, de 27 de agosto de 1958 |
Regula a concessão da gratificação de técnico militar e dá outras providências.
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| Decreto nº 44.380, de 26 de agosto de 1958 |
Dá nova redação às Disposições Transitórias do Regulamento das Secretarias do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, aprovado pelo Decreto número 42.623, de 8 de novembro de 1957.
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| Decreto nº 44.380, de 26 de agosto de 1958 |
Dá nova redação às Disposições Transitórias do Regulamento das Secretarias do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, aprovado pelo Decreto número 42.623, de 8 de novembro de 1957.
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| Decreto nº 44.377, de 26 de agosto de 1958 |
Classificação de localidades na Categoria A.
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| Decreto nº 44.377, de 26 de agosto de 1958 |
Classificação de localidades na Categoria A.
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