Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.493, de 23 de setembro de 1958 |
Institui o estandarte do Quartel de Marinheiros.
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| Decreto nº 44.493, de 23 de setembro de 1958 |
Institui o estandarte do Quartel de Marinheiros.
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| Decreto nº 44.488, de 12 de setembro de 1958 |
Altera o Decreto nº 41.195, de 26 de março de 1957
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| Decreto nº 44.488, de 12 de setembro de 1958 |
Altera o Decreto nº 41.195, de 26 de março de 1957
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| Decreto nº 44.487, de 12 de setembro de 1958 |
Dispõe sôbre a fiscalização de estabelecimentos militares e suas dependências.
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| Decreto nº 44.487, de 12 de setembro de 1958 |
Dispõe sôbre a fiscalização de estabelecimentos militares e suas dependências.
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| Decreto nº 44.484, de 10 de setembro de 1958 |
Outorga concessão à Bauru Rádio Clube S.A. para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.484, de 10 de setembro de 1958 |
Outorga concessão à Bauru Rádio Clube S.A. para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.445, de 29 de agosto de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Bento Gonçalves Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 44.445, de 29 de agosto de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Bento Gonçalves Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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