Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 44.296, de 07 de agosto de 1958 |
Altera o Decreto nº 37.856, de 5 de setembro de 1955, para o fim que especifica.
|
| Decreto nº 44.296, de 07 de agosto de 1958 |
Altera o Decreto nº 37.856, de 5 de setembro de 1955, para o fim que especifica.
|
| Decreto nº 44.227, de 31 de julho de 1958 |
Declara de caráter ou interêsse militar funções exercidas no Conselho Nacional de Petróleo.
|
| Decreto nº 44.227, de 31 de julho de 1958 |
Declara de caráter ou interêsse militar funções exercidas no Conselho Nacional de Petróleo.
|
| Decreto nº 44.220, de 31 de julho de 1958 |
Cria o estandarte-distitntivo para as Escola Preparatórias.
|
| Decreto nº 44.220, de 31 de julho de 1958 |
Cria o estandarte-distitntivo para as Escola Preparatórias.
|
| Decreto nº 44.193, de 28 de julho de 1958 |
Altera o Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950, que regula a concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consultores, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 44.193, de 28 de julho de 1958 |
Altera o Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950, que regula a concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consultores, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 44.187, de 28 de julho de 1958 |
Dá nova redação ao art. 44 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
|
| Decreto nº 44.187, de 28 de julho de 1958 |
Dá nova redação ao art. 44 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
|