Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.357, de 23 de agosto de 1958 |
Altera o Regulamento para o arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 44.357, de 23 de agosto de 1958 |
Altera o Regulamento para o arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 44.315, de 18 de agosto de 1958 |
Outorga concessão à rádio Guarani S.A., para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 44.315, de 18 de agosto de 1958 |
Outorga concessão à rádio Guarani S.A., para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 44.309, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública o "Dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da Paróquia da Gávea, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 44.309, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública o "Dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da Paróquia da Gávea, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 44.308, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública a Associação "Obra do Berço", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.308, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública a Associação "Obra do Berço", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.307, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública a "União dos Viajantes e Corretores Comerciais" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.307, de 08 de agosto de 1958 |
Declara de utilidade pública a "União dos Viajantes e Corretores Comerciais" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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