Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.597, de 27 de setembro de 1958 |
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Brasil-Alemanha, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 44.597, de 27 de setembro de 1958 |
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Brasil-Alemanha, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 44.585, de 26 de setembro de 1958 |
Transfere do Govêrno do Estado de Goiás para a Centrais Elétricas de Goiás S.A., a concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica da cachoeira Dourada, existente no rio Paranaíba, situada entre os Estados de Minas Gerais e Goiás, no Distrito de Capinópolis, Município de Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais e no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 44.585, de 26 de setembro de 1958 |
Transfere do Govêrno do Estado de Goiás para a Centrais Elétricas de Goiás S.A., a concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica da cachoeira Dourada, existente no rio Paranaíba, situada entre os Estados de Minas Gerais e Goiás, no Distrito de Capinópolis, Município de Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais e no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 44.507, de 24 de setembro de 1958 |
Altera disposições dos Decretos números 15.812, de 13 de novembro de 1922 e 42.820 de 16 de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 44.507, de 24 de setembro de 1958 |
Altera disposições dos Decretos números 15.812, de 13 de novembro de 1922 e 42.820 de 16 de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 44.498, de 24 de setembro de 1958 |
Concede à “Ibéria Lineas Aereas de España” autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 44.498, de 24 de setembro de 1958 |
Concede à “Ibéria Lineas Aereas de España” autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 44.493, de 23 de setembro de 1958 |
Institui o estandarte do Quartel de Marinheiros.
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| Decreto nº 44.493, de 23 de setembro de 1958 |
Institui o estandarte do Quartel de Marinheiros.
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