Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.781, de 06 de novembro de 1958 |
Modifica o art. 1º do Decreto número 42.887 de 26 de dezembro de 1957, e dá outras providências.
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| Decreto nº 44.781, de 06 de novembro de 1958 |
Modifica o art. 1º do Decreto número 42.887 de 26 de dezembro de 1957, e dá outras providências.
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| Decreto nº 44.777, de 06 de novembro de 1958 |
Declara de utilidade pública, a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília", com sede em Marília, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.777, de 06 de novembro de 1958 |
Declara de utilidade pública, a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília", com sede em Marília, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.771, de 04 de novembro de 1958 |
Institui a Comissão Brasileira de Operação Pan-Americana e dá outras providências
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| Decreto nº 44.771, de 04 de novembro de 1958 |
Institui a Comissão Brasileira de Operação Pan-Americana e dá outras providências
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| Decreto nº 44.769, de 31 de outubro de 1958 |
Cria o Núcleo Colonial Pio XII, no Distrito de Guaiuba do Município de Pacatuba, no Estado do Ceará, em terras adquiridas pelo Instituto Nacional de Imigração e Colonização.
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| Decreto nº 44.769, de 31 de outubro de 1958 |
Cria o Núcleo Colonial Pio XII, no Distrito de Guaiuba do Município de Pacatuba, no Estado do Ceará, em terras adquiridas pelo Instituto Nacional de Imigração e Colonização.
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| Decreto nº 44.767, de 30 de outubro de 1958 |
Confere novas atribuições ao Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto nº 43.285, de 25 de fevereiro de 1958.
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| Decreto nº 44.767, de 30 de outubro de 1958 |
Confere novas atribuições ao Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto nº 43.285, de 25 de fevereiro de 1958.
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