Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.861, de 21 de novembro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Itaí Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 44.861, de 21 de novembro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Itaí Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 44.860, de 21 de novembro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 44.860, de 21 de novembro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 44.851, de 11 de novembro de 1958 |
Promulga a Convenção e Protocolo para a Proteção de Bens Culturais em caso de conflito armado, Haia, 1954,
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| Decreto nº 44.851, de 11 de novembro de 1958 |
Promulga a Convenção e Protocolo para a Proteção de Bens Culturais em caso de conflito armado, Haia, 1954,
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| Decreto nº 44.850, de 11 de novembro de 1958 |
Considera de caráter permanente no exterior as funções exercidas pelos militares na Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos.
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| Decreto nº 44.850, de 11 de novembro de 1958 |
Considera de caráter permanente no exterior as funções exercidas pelos militares na Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos.
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| Decreto nº 44.833, de 08 de novembro de 1958 |
Organiza no Ministério da Aeronáutica, a 3ª Esquadrilha de Ligação e Observação (3ª ELO).
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| Decreto nº 44.833, de 08 de novembro de 1958 |
Organiza no Ministério da Aeronáutica, a 3ª Esquadrilha de Ligação e Observação (3ª ELO).
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