Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.735, de 23 de outubro de 1958 |
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares, com sede em São, Paulo Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.735, de 23 de outubro de 1958 |
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares, com sede em São, Paulo Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.723, de 21 de outubro de 1958 |
Classifica localidade do Território Nacional, na Categoria prevista no art. 123, da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 44.723, de 21 de outubro de 1958 |
Classifica localidade do Território Nacional, na Categoria prevista no art. 123, da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 44.722, de 21 de outubro de 1958 |
Institui o Estandarte do Superior Tribunal Militar
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| Decreto nº 44.722, de 21 de outubro de 1958 |
Institui o Estandarte do Superior Tribunal Militar
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| Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, que dispõe sôbre a nomeação de delegados do Brasil a Congressos, Conferências e outras reuniões internacionais no país ou no estrangeiro.
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| Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, que dispõe sôbre a nomeação de delegados do Brasil a Congressos, Conferências e outras reuniões internacionais no país ou no estrangeiro.
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| Decreto nº 44.662, de 18 de outubro de 1958 |
Declara de utilidade pública a "Associação dos Servidores Ativos e Inativos da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.662, de 18 de outubro de 1958 |
Declara de utilidade pública a "Associação dos Servidores Ativos e Inativos da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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