Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.047, de 12 de dezembro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Bandeirantes Sociedade Anônima para instalar uma estação de radiotelevisão.
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| Decreto nº 45.047, de 12 de dezembro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Bandeirantes Sociedade Anônima para instalar uma estação de radiotelevisão.
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| Decreto nº 44.737, de 23 de outubro de 1958 |
Concede à American Internacional Association for Economic and Social Development autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 44.737, de 23 de outubro de 1958 |
Concede à American Internacional Association for Economic and Social Development autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 45.045, de 11 de dezembro de 1958 |
Dá nova redação no art. 2º do Decreto nº44.600, de 27 de setembro de 1958.
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| Decreto nº 45.045, de 11 de dezembro de 1958 |
Dá nova redação no art. 2º do Decreto nº44.600, de 27 de setembro de 1958.
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| Decreto nº 45.043, de 11 de dezembro de 1958 |
Cria o cargo de Adido Militar junto à representação diplomática e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.043, de 11 de dezembro de 1958 |
Cria o cargo de Adido Militar junto à representação diplomática e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.030, de 04 de dezembro de 1958 |
Cria o Depósito Central de Munições e o Batalhão Depósito de Munições.
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| Decreto nº 45.030, de 04 de dezembro de 1958 |
Cria o Depósito Central de Munições e o Batalhão Depósito de Munições.
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