Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 44.860, de 21 de novembro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 44.860, de 21 de novembro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 44.851, de 11 de novembro de 1958 |
Promulga a Convenção e Protocolo para a Proteção de Bens Culturais em caso de conflito armado, Haia, 1954,
|
| Decreto nº 44.851, de 11 de novembro de 1958 |
Promulga a Convenção e Protocolo para a Proteção de Bens Culturais em caso de conflito armado, Haia, 1954,
|
| Decreto nº 44.850, de 11 de novembro de 1958 |
Considera de caráter permanente no exterior as funções exercidas pelos militares na Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos.
|
| Decreto nº 44.850, de 11 de novembro de 1958 |
Considera de caráter permanente no exterior as funções exercidas pelos militares na Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos.
|
| Decreto nº 44.833, de 08 de novembro de 1958 |
Organiza no Ministério da Aeronáutica, a 3ª Esquadrilha de Ligação e Observação (3ª ELO).
|
| Decreto nº 44.833, de 08 de novembro de 1958 |
Organiza no Ministério da Aeronáutica, a 3ª Esquadrilha de Ligação e Observação (3ª ELO).
|
| Decreto nº 44.781, de 06 de novembro de 1958 |
Modifica o art. 1º do Decreto número 42.887 de 26 de dezembro de 1957, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 44.781, de 06 de novembro de 1958 |
Modifica o art. 1º do Decreto número 42.887 de 26 de dezembro de 1957, e dá outras providências.
|