Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958 |
Altera as tabelas a que se refere o artigo 15, § 2º, e o artigo 18 do Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958 |
Altera as tabelas a que se refere o artigo 15, § 2º, e o artigo 18 do Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 45.194, de 31 de dezembro de 1958 |
Altera valores monetários fixados pelo Decreto nº 39.067, de 1956.
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| Decreto nº 45.194, de 31 de dezembro de 1958 |
Altera valores monetários fixados pelo Decreto nº 39.067, de 1956.
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| Decreto nº 45.193, de 31 de dezembro de 1958 |
Cria o Hospital Naval de Belém, e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.193, de 31 de dezembro de 1958 |
Cria o Hospital Naval de Belém, e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.149, de 30 de dezembro de 1958 |
Aprova o Regulamento da Diretoria de Instrução do Exército (R-127).
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| Decreto nº 45.149, de 30 de dezembro de 1958 |
Aprova o Regulamento da Diretoria de Instrução do Exército (R-127).
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| Decreto nº 45.070, de 20 de dezembro de 1958 |
Concede á Companhia Real Holandesa de Aviação “KLM” (Konink lijke Luchtvaart Maatschappij N.V), autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 45.070, de 20 de dezembro de 1958 |
Concede á Companhia Real Holandesa de Aviação “KLM” (Konink lijke Luchtvaart Maatschappij N.V), autorização para continuar a funcionar na República.
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