Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.208, de 09 de janeiro de 1959 |
Outorga concessão a Emissora de Televisão Continental Sociedade Anônima - TV Continental para instalar uma estação de radiotelevisão.
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| Decreto nº 45.208, de 09 de janeiro de 1959 |
Outorga concessão a Emissora de Televisão Continental Sociedade Anônima - TV Continental para instalar uma estação de radiotelevisão.
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| Decreto nº 45.207, de 09 de janeiro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora do Amazonas Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.207, de 09 de janeiro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora do Amazonas Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.206, de 08 de janeiro de 1959 |
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 43.511, de 9 de abril de 1958.
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| Decreto nº 45.206, de 08 de janeiro de 1959 |
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 43.511, de 9 de abril de 1958.
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| Decreto nº 45.205, de 07 de janeiro de 1959 |
Declara de utilidade pública, para desapropriação, terrenos necessários ao Ministério da Aeronáutica, em Fortaleza, no estado do Ceará.
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| Decreto nº 45.205, de 07 de janeiro de 1959 |
Declara de utilidade pública, para desapropriação, terrenos necessários ao Ministério da Aeronáutica, em Fortaleza, no estado do Ceará.
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| Decreto nº 45.204, de 07 de janeiro de 1959 |
Retifica o Decreto nº 44.829, de 7 de novembro de 1958, que transferiu função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista.
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| Decreto nº 45.204, de 07 de janeiro de 1959 |
Retifica o Decreto nº 44.829, de 7 de novembro de 1958, que transferiu função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista.
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