Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.213, de 13 de janeiro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora do Maranhão Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.213, de 13 de janeiro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora do Maranhão Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.212, de 10 de janeiro de 1959 |
Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Município de Auriflama, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 45.212, de 10 de janeiro de 1959 |
Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Município de Auriflama, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 45.211, de 10 de janeiro de 1959 |
Altera dispositivo do Decreto número 43.935, de 3 de junho de 1958.
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| Decreto nº 45.211, de 10 de janeiro de 1959 |
Altera dispositivo do Decreto número 43.935, de 3 de junho de 1958.
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| Decreto nº 45.210, de 10 de janeiro de 1959 |
Funde, sem aumento de despesa, séries funcionais de Artífice da Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
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| Decreto nº 45.210, de 10 de janeiro de 1959 |
Funde, sem aumento de despesa, séries funcionais de Artífice da Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
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| Decreto nº 45.209, de 10 de janeiro de 1959 |
Abre crédito extraordinário.
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| Decreto nº 45.209, de 10 de janeiro de 1959 |
Abre crédito extraordinário.
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