Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.421, de 12 de fevereiro de 1959 |
Dá nova publicação à Consolidação das Leis do Impôsto do Sêlo, baixada com o Decreto nº 32.392, de 9 de março de 1953, com as disposições posteriores e outras em vigor .
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| Decreto nº 45.421, de 12 de fevereiro de 1959 |
Dá nova publicação à Consolidação das Leis do Impôsto do Sêlo, baixada com o Decreto nº 32.392, de 9 de março de 1953, com as disposições posteriores e outras em vigor .
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| Decreto nº 45.369, de 02 de fevereiro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Brasileira Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.369, de 02 de fevereiro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Brasileira Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.365, de 30 de janeiro de 1959 |
Autoriza o emprêgo de Côrantes orgânicos derivados da hulha nos produtos alimentícios.
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| Decreto nº 45.365, de 30 de janeiro de 1959 |
Autoriza o emprêgo de Côrantes orgânicos derivados da hulha nos produtos alimentícios.
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| Decreto nº 45.359, de 28 de janeiro de 1959 |
Dispõe sôbre a aplicação da Lei número 3.351, de 19 de janeiro de 1959, que concede abono provisório aos servidores civis e militares do Poder Executivo dos Territórios, e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.359, de 28 de janeiro de 1959 |
Dispõe sôbre a aplicação da Lei número 3.351, de 19 de janeiro de 1959, que concede abono provisório aos servidores civis e militares do Poder Executivo dos Territórios, e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.342, de 27 de janeiro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Cardiologia, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 45.342, de 27 de janeiro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Cardiologia, com sede no Distrito Federal.
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