Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.271, de 23 de janeiro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade União dos Viajantes, com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 45.271, de 23 de janeiro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade União dos Viajantes, com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 45.270, de 22 de janeiro de 1959 |
Regulamenta a Lei nº 3.381, de 24 de abril de 1958, e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.270, de 22 de janeiro de 1959 |
Regulamenta a Lei nº 3.381, de 24 de abril de 1958, e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.219, de 15 de janeiro de 1959 |
Cria o Núcleo Colonial de Gurgueia na Comarca de Jeromenha, no Estado do Piauí, em terras adquiridas pelo Instituto Nacional de Imigração e Colonização.
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| Decreto nº 45.219, de 15 de janeiro de 1959 |
Cria o Núcleo Colonial de Gurgueia na Comarca de Jeromenha, no Estado do Piauí, em terras adquiridas pelo Instituto Nacional de Imigração e Colonização.
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| Decreto nº 45.214, de 13 de janeiro de 1959 |
Altera o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
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| Decreto nº 45.214, de 13 de janeiro de 1959 |
Altera o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
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| Decreto nº 45.213, de 13 de janeiro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora do Maranhão Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.213, de 13 de janeiro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora do Maranhão Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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