Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.426, de 14 de fevereiro de 1959 |
Reajusta a representação por serviço no exterior concedida aos Cônsules Privativos, padrão M, e aos Auxiliares de Consulados Padrão N.
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| Decreto nº 45.426, de 14 de fevereiro de 1959 |
Reajusta a representação por serviço no exterior concedida aos Cônsules Privativos, padrão M, e aos Auxiliares de Consulados Padrão N.
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| Decreto nº 45.425, de 14 de fevereiro de 1959 |
Altera os valores monetários fixados pelo Decreto nº 28.959, de 1950, e modificados pelos Decretos número 39.067, de 1956, e nº 45.194, de 1958.
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| Decreto nº 45.425, de 14 de fevereiro de 1959 |
Altera os valores monetários fixados pelo Decreto nº 28.959, de 1950, e modificados pelos Decretos número 39.067, de 1956, e nº 45.194, de 1958.
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| Decreto nº 45.424, de 14 de fevereiro de 1959 |
Reajusta as Tabelas aprovadas pelo Decreto nº 45.195, de 1958.
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| Decreto nº 45.424, de 14 de fevereiro de 1959 |
Reajusta as Tabelas aprovadas pelo Decreto nº 45.195, de 1958.
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| Decreto nº 45.422, de 12 de fevereiro de 1959 |
Consolida e regulamenta as disposições legais de que tratam o Decreto-Lei n° 7.404, de 22 de março de 1945 e suas alterações posteriores.
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| Decreto nº 45.422, de 12 de fevereiro de 1959 |
Consolida e regulamenta as disposições legais de que tratam o Decreto-Lei n° 7.404, de 22 de março de 1945 e suas alterações posteriores.
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| Decreto nº 45.421, de 12 de fevereiro de 1959 |
Dá nova publicação à Consolidação das Leis do Impôsto do Sêlo, baixada com o Decreto nº 32.392, de 9 de março de 1953, com as disposições posteriores e outras em vigor .
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| Decreto nº 45.421, de 12 de fevereiro de 1959 |
Dá nova publicação à Consolidação das Leis do Impôsto do Sêlo, baixada com o Decreto nº 32.392, de 9 de março de 1953, com as disposições posteriores e outras em vigor .
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