Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.535, de 05 de março de 1959 |
Introduz modificações no processamento do Exame Vestibular do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores
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| Decreto nº 45.535, de 05 de março de 1959 |
Introduz modificações no processamento do Exame Vestibular do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores
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| Decreto nº 45.528, de 03 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 45.528, de 03 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 45.527, de 03 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública o "Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército da Guarnição de Niterói e São Gonçalo", com sede em São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 45.527, de 03 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública o "Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército da Guarnição de Niterói e São Gonçalo", com sede em São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 45.525, de 03 de março de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusão Sul Riograndense Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.525, de 03 de março de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusão Sul Riograndense Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.478, de 26 de fevereiro de 1959 |
Cria o estandarte-distintivo para Fortaleza de São João e 2º Grupo de artilharia de Costa.
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| Decreto nº 45.478, de 26 de fevereiro de 1959 |
Cria o estandarte-distintivo para Fortaleza de São João e 2º Grupo de artilharia de Costa.
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