Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.962, de 04 de maio de 1959 |
Cria uma Embaixada do Brasil no Vietnam do Sul.
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| Decreto nº 45.962, de 04 de maio de 1959 |
Cria uma Embaixada do Brasil no Vietnam do Sul.
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| Decreto nº 45.954, de 30 de abril de 1959 |
Cria o Parque Nacional de Ubajara, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 45.954, de 30 de abril de 1959 |
Cria o Parque Nacional de Ubajara, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 45.874, de 27 de abril de 1959 |
Abre ao Tribunal de Contas o crédito especial de Cr$ 23.600.702,20 para os que fins especifica.
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| Decreto nº 45.874, de 27 de abril de 1959 |
Abre ao Tribunal de Contas o crédito especial de Cr$ 23.600.702,20 para os que fins especifica.
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| Decreto nº 45.839, de 22 de abril de 1959 |
Fixa a natureza especial do Edifício da Praia Vermelha e delimita a área sujeita à Administração Militar na qual se encontra.
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| Decreto nº 45.839, de 22 de abril de 1959 |
Fixa a natureza especial do Edifício da Praia Vermelha e delimita a área sujeita à Administração Militar na qual se encontra.
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| Decreto nº 45.837, de 22 de abril de 1959 |
Classifica localidade do Território Nacional, na Categoria “A” prevista no art. 122 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 45.837, de 22 de abril de 1959 |
Classifica localidade do Território Nacional, na Categoria “A” prevista no art. 122 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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