Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.595, de 03 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial e Industrial de Blumenau", com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 45.595, de 03 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial e Industrial de Blumenau", com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 45.584, de 19 de março de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Progresso de Ijuí Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.584, de 19 de março de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Progresso de Ijuí Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.568, de 13 de março de 1959 |
Institui a Medalha do Mérito na Alimentação Escolar
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| Decreto nº 45.568, de 13 de março de 1959 |
Institui a Medalha do Mérito na Alimentação Escolar
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| Decreto nº 45.566, de 13 de março de 1959 |
Oficializa medalha.
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| Decreto nº 45.566, de 13 de março de 1959 |
Oficializa medalha.
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| Decreto nº 45.561, de 10 de março de 1959 |
Dispõe sôbre Grupos de Trabalho na Comissão Nacional de Energia Nuclear e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.561, de 10 de março de 1959 |
Dispõe sôbre Grupos de Trabalho na Comissão Nacional de Energia Nuclear e dá outras providências.
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