Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.688, de 02 de abril de 1959 |
Cria o Núcleo Colonial Bernardo Sayão, em terra situadas no Município de Aguacema, no Estado de Goiás.
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| Decreto nº 45.688, de 02 de abril de 1959 |
Cria o Núcleo Colonial Bernardo Sayão, em terra situadas no Município de Aguacema, no Estado de Goiás.
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| Decreto nº 45.665, de 30 de março de 1959 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Camaqüense Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.665, de 30 de março de 1959 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Camaqüense Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.598, de 23 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Defensora dos Proprietários da Ilha do Maruim, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 45.598, de 23 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Defensora dos Proprietários da Ilha do Maruim, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 45.597, de 23 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a Fundação Amazônica, com sede me Manaus, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 45.597, de 23 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a Fundação Amazônica, com sede me Manaus, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 45.596, de 23 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a Organização das Entidades não Governamentais do Brasil (OENG), com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 45.596, de 23 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a Organização das Entidades não Governamentais do Brasil (OENG), com sede no Distrito Federal.
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