Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.807, de 15 de abril de 1959 |
Regulamenta a exoneração, a pedido, prevista no art. 75, item I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.
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| Decreto nº 45.807, de 15 de abril de 1959 |
Regulamenta a exoneração, a pedido, prevista no art. 75, item I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.
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| Decreto nº 45.776, de 13 de abril de 1959 |
Concede autorização para o funcionamento de Cursos.
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| Decreto nº 45.776, de 13 de abril de 1959 |
Concede autorização para o funcionamento de Cursos.
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| Decreto nº 45.774, de 10 de abril de 1959 |
Altera o Decreto nº 45.561, de 10 de março de 1959, dispondo sôbre Grupos de Trabalho na Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.774, de 10 de abril de 1959 |
Altera o Decreto nº 45.561, de 10 de março de 1959, dispondo sôbre Grupos de Trabalho na Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.773, de 10 de abril de 1959 |
Eleva à categoria de Embaixada a Legação do Brasil em Camberra.
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| Decreto nº 45.773, de 10 de abril de 1959 |
Eleva à categoria de Embaixada a Legação do Brasil em Camberra.
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| Decreto nº 45.742, de 06 de abril de 1959 |
Cria uma Legação do Brasil na Jordânia.
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| Decreto nº 45.742, de 06 de abril de 1959 |
Cria uma Legação do Brasil na Jordânia.
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