Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.979, de 12 de maio de 1959 |
Concede à Sociedade anônima The Italian Economic Corporation autorização para funcionar na Republica.
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| Decreto nº 45.979, de 12 de maio de 1959 |
Concede à Sociedade anônima The Italian Economic Corporation autorização para funcionar na Republica.
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| Decreto nº 45.972, de 09 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Clube Metrópole Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.972, de 09 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Clube Metrópole Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.971, de 09 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Sul da Bahia Sociedade Anônima, para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.971, de 09 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Sul da Bahia Sociedade Anônima, para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.965, de 05 de maio de 1959 |
Considera de caráter ou de interêsse militar as funções de direção ou orientação técnica exercidas por oficiais das Fôrça Armadas na Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
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| Decreto nº 45.965, de 05 de maio de 1959 |
Considera de caráter ou de interêsse militar as funções de direção ou orientação técnica exercidas por oficiais das Fôrça Armadas na Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
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| Decreto nº 45.962, de 04 de maio de 1959 |
Cria uma Embaixada do Brasil no Vietnam do Sul.
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| Decreto nº 45.962, de 04 de maio de 1959 |
Cria uma Embaixada do Brasil no Vietnam do Sul.
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